O Direito (de todos) e a Reli­gião (dos outros)

Reli­gião, Direito, Arte e Livre Expres­são podem con­vi­ver harmoniosamente?

Reflexões

O Direito (de todos) e a Reli­gião (dos outros)

Reli­gião, Direito, Arte e Livre Expres­são podem con­vi­ver harmoniosamente?

Publicado em 11 de fevereiro de 2011 por Olegario Schmitt

Oblatvs, Cas­telo de Vide — Por­tu­gal
Série Mun­do­Vas­to­Mundo

Abor­dar um assunto essen­ci­al­mente reli­gi­oso sob uma ótica laica pode ser pre­ten­si­oso, mas mesmo assim pos­sí­vel, com algum esforço. Basta, na ver­dade, sepa­rar o joio do trigo e não ana­li­sar o assunto sob um ponto de vista que facil­mente poderá res­va­lar no fanatismo.

Afi­nal, não se trata aqui, em pri­meira ins­tân­cia, de uma ques­tão de reli­gi­o­si­dade, daquilo em que cada um crê ou deixa de crer, mas sim de res­peito, ou melhor, de res­peito ao direito natu­ral ques­tão de res­peitoalheio de ter suas cren­ças — não impor­tando, obvi­a­mente, em qual reli­gião, credo ou filo­so­fia —, assim como, igual­mente, o res­peito ao direito de cada indi­ví­duo de não ter nenhuma delas. Isso é ina­li­e­ná­vel, prin­cí­pio básico de civi­li­dade e huma­ni­dade e, por isso, uma ques­tão moral.

O uso de ima­gens reli­gi­o­sas, seja na arte con­tem­po­râ­nea ou em outros assun­tos, é e sem­pre será polê­mico... e tal­vez seja por isso mesmo que o tema é tão freqüen­te­mente explo­rado por artis­tas e pes­soas até então desconhecidos.

Até 2005 nunca havía­mos pen­sado sobre a pro­vá­vel exis­tên­cia de jor­nais na Dina­marca, até que o Jyllands-Posten publi­casse uma série de car­to­ons sati­ri­zando a ima­gem de Maomé. A rea­ção vio­lenta dos islâ­mi­cos, a prin­cí­pio, se deu antes pelo des­res­peito da repre­sen­ta­ção ima­gé­tica do pro­feta — algo os car­to­ons de Maométer­mi­nan­te­mente proi­bido por seus dog­mas — do que pela piada.

Entrou-se mun­di­al­mente numa dis­cus­são envol­vendo, de um lado, o direito de livre expres­são dos lai­cos dina­mar­que­ses, e de outro, a rea­ção vio­lenta — ao ponto de se ame­a­çar com bom­bas — dos cren­tes muçul­ma­nos. O jor­nal dina­marquês, fruto de país livre e pre­ten­sa­mente laico, tinha o direito de publi­car (e sati­ri­zar) a ima­gem de Maomé?

Isso não importa. Não se trata do que cada um — livre­mente — possa pen­sar sobre a repre­sen­ta­ção grá­fica de Maomé, mas sim do pen­sa­mento dos muçul­ma­nos em rela­ção a isso. Trata-se do direito deles de acre­di­tar e zelar por aquilo que lhes é sagrado, assim como é direito de todos os demais não con­cor­da­rem. Como só se pode dis­cor­dar de algo que já exista, o ponto-chave é que o direito dos demais em rela­ção a Maomé vem ape­nas depois do direito dos pró­prios muçul­ma­nos. Maomé para eles é sagrado e, mesmo que para outros não seja, não cabe a nin­guém entrar no mérito da questão.

Mais uma vez, não se trata de uma ques­tão de reli­gião ou de reli­gi­o­si­dade, mas de direi­tos huma­nos bási­cos. É por isso — suicide-bomberse não pelo perigo de alguns muçul­ma­nos serem suicide-bombers — que se deve dei­xar as pia­das ou refe­rên­cias des­res­pei­to­sas com­ple­ta­mente dis­tan­tes da reli­gião (pró­pria ou alheia, não importa).

Da mesma forma, o fato de ser cris­tão (??) e de estar escrito na Bíblia que não se deve usar ima­gens figu­ra­ti­vas para repre­sen­tar o divino — sob o perigo de que se passe a ado­rar as pró­prias ima­gens em detri­mento do sagrado —, não dá ao bispo Sér­gio von Helde o direito de chu­tar a ima­gem de N. Senhora, como fez tam­bém em 2005.

Há bar­rei­ras que não devem ser jamais ultra­pas­sa­das: o Sagrado é sagrado. Mesmo assim, nas últi­mas déca­das tem sur­gido toda uma pro­fu­são de “artis­tas” com­ple­ta­mente des­co­nhe­ci­dos que­rendo pro­var ao mundo o quanto são... des­co­la­dos. Em 2000, Már­cia X dese­nhou no o Sagrado é sagradoIns­ti­tuto de Cul­tura de Petró­po­lis uma série de pênis usando ter­ços como mate­rial. Em 2010, o tam­bém “conhe­ci­dís­simo” Pedro Costa — que faz parte de um grupo artís­tico... for­mado ape­nas por ele mesmo — ficou nu e reti­rou um terço do ânus no 13º Salão de Artes Visu­ais de Natal.

Diante das rea­ções óbvias, em ambos os casos se ape­lou para a “liber­dade de expres­são”, utilizando-se do velho dis­curso feito de que con­tra­riar as obras seria cen­sura. Em suma, o que eles ale­gam é que o direito de um se expres­sar se sobre­põe ao direito do outro de crer... exa­ta­mente como fez o jor­nal dinamarquês.

Ape­lar para a reli­gião — dos outros, uma vez que se fosse a pró­pria não se faria isso, ou então não se seria reli­gi­oso — é lugar-comum, polêmica-fácil de artista-fácil e é por isso que tal cli­chê tem sido tão usado. A crença reli­gi­osa é algo sem­pre tão cheio de nuan­ces e pro­fun­di­dade e, por isso, é pas­sada a idéia de que polê­mica fácilaquele que uti­liza tal assunto, neces­sa­ri­a­mente pos­sui pro­fun­di­da­des e nuan­ces ele mesmo. Não tem a ver com reli­gião, mas com a neces­si­dade íntima des­sas pes­soas de cha­ma­rem aten­ção — ape­lar para algo tão óbvio, tão fácil e com um sub­ter­fú­gio tão ras­teiro quanto cha­mar aten­ção pelo cho­que e cho­car pelo des­res­peito, não é ati­tude de quem é pro­fundo, mas ati­tude de quem é escroto.

A reli­gi­o­si­dade sem­pre será algo muito mais íntimo — e, por­tanto, ante­rior e muito mais pro­fundo — do que o direito de alguém de se expres­sar. Não se trata, como se disse, daquilo em que se acre­dita ou se deixa de acre­di­tar, mas sim do senso comum de que o direito de um natu­ral­mente acaba onde começa o do outro.

Nenhum des­res­peito vale a pena ser expres­sado. Dessa forma, quando a livre expres­são sig­ni­fica agres­são, pro­va­vel­mente fosse melhor que não se expres­sasse nada, afi­nal o silên­cio tam­bém é sagrado.

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