O Direito (de todos) e a Religião (dos outros)

Religião, Direito, Arte e Livre Expressão podem conviver harmoniosamente?

Reflexões

O Direito (de todos) e a Religião (dos outros)

Religião, Direito, Arte e Livre Expressão podem conviver harmoniosamente?

Publicado em 11 de fevereiro de 2011 por Olegario Schmitt

Oblatvs, Castelo de Vide – Portugal
Série MundoVastoMundo

Abordar um assunto essencialmente religioso sob uma ótica laica pode ser pretensioso, mas mesmo assim possível, com algum esforço. Basta, na verdade, separar o joio do trigo e não analisar o assunto sob um ponto de vista que facilmente poderá resvalar no fanatismo.

Afinal, não se trata aqui, em primeira instância, de uma questão de religiosidade, daquilo em que cada um crê ou deixa de crer, mas sim de respeito, ou melhor, de respeito ao direito natural questão de respeitoalheio de ter suas crenças — não importando, obviamente, em qual religião, credo ou filosofia —, assim como, igualmente, o respeito ao direito de cada indivíduo de não ter nenhuma delas. Isso é inalienável, princípio básico de civilidade e humanidade e, por isso, uma questão moral.

O uso de imagens religiosas, seja na arte contemporânea ou em outros assuntos, é e sempre será polêmico… e talvez seja por isso mesmo que o tema é tão freqüentemente explorado por artistas e pessoas até então desconhecidos.

Até 2005 nunca havíamos pensado sobre a provável existência de jornais na Dinamarca, até que o Jyllands-Posten publicasse uma série de cartoons satirizando a imagem de Maomé. A reação violenta dos islâmicos, a princípio, se deu antes pelo desrespeito da representação imagética do profeta — algo os cartoons de Maométerminantemente proibido por seus dogmas — do que pela piada.

Entrou-se mundialmente numa discussão envolvendo, de um lado, o direito de livre expressão dos laicos dinamarqueses, e de outro, a reação violenta — ao ponto de se ameaçar com bombas — dos crentes muçulmanos. O jornal dinamarquês, fruto de país livre e pretensamente laico, tinha o direito de publicar (e satirizar) a imagem de Maomé?

Isso não importa. Não se trata do que cada um — livremente — possa pensar sobre a representação gráfica de Maomé, mas sim do pensamento dos muçulmanos em relação a isso. Trata-se do direito deles de acreditar e zelar por aquilo que lhes é sagrado, assim como é direito de todos os demais não concordarem. Como só se pode discordar de algo que já exista, o ponto-chave é que o direito dos demais em relação a Maomé vem apenas depois do direito dos próprios muçulmanos. Maomé para eles é sagrado e, mesmo que para outros não seja, não cabe a ninguém entrar no mérito da questão.

Mais uma vez, não se trata de uma questão de religião ou de religiosidade, mas de direitos humanos básicos. É por isso — suicide-bomberse não pelo perigo de alguns muçulmanos serem suicide-bombers — que se deve deixar as piadas ou referências desrespeitosas completamente distantes da religião (própria ou alheia, não importa).

Da mesma forma, o fato de ser cristão (??) e de estar escrito na Bíblia que não se deve usar imagens figurativas para representar o divino — sob o perigo de que se passe a adorar as próprias imagens em detrimento do sagrado —, não dá ao bispo Sérgio von Helde o direito de chutar a imagem de N. Senhora, como fez também em 2005.

Há barreiras que não devem ser jamais ultrapassadas: o Sagrado é sagrado. Mesmo assim, nas últimas décadas tem surgido toda uma profusão de “artistas” completamente desconhecidos querendo provar ao mundo o quanto são… descolados. Em 2000, Márcia X desenhou no o Sagrado é sagradoInstituto de Cultura de Petrópolis uma série de pênis usando terços como material. Em 2010, o também “conhecidíssimo” Pedro Costa — que faz parte de um grupo artístico… formado apenas por ele mesmo — ficou nu e retirou um terço do ânus no 13º Salão de Artes Visuais de Natal.

Diante das reações óbvias, em ambos os casos se apelou para a “liberdade de expressão”, utilizando-se do velho discurso feito de que contrariar as obras seria censura. Em suma, o que eles alegam é que o direito de um se expressar se sobrepõe ao direito do outro de crer… exatamente como fez o jornal dinamarquês.

Apelar para a religião — dos outros, uma vez que se fosse a própria não se faria isso, ou então não se seria religioso — é lugar-comum, polêmica-fácil de artista-fácil e é por isso que tal clichê tem sido tão usado. A crença religiosa é algo sempre tão cheio de nuances e profundidade e, por isso, é passada a idéia de que polêmica fácilaquele que utiliza tal assunto, necessariamente possui profundidades e nuances ele mesmo. Não tem a ver com religião, mas com a necessidade íntima dessas pessoas de chamarem atenção — apelar para algo tão óbvio, tão fácil e com um subterfúgio tão rasteiro quanto chamar atenção pelo choque e chocar pelo desrespeito, não é atitude de quem é profundo, mas atitude de quem é escroto.

A religiosidade sempre será algo muito mais íntimo — e, portanto, anterior e muito mais profundo — do que o direito de alguém de se expressar. Não se trata, como se disse, daquilo em que se acredita ou se deixa de acreditar, mas sim do senso comum de que o direito de um naturalmente acaba onde começa o do outro.

Nenhum desrespeito vale a pena ser expressado. Dessa forma, quando a livre expressão significa agressão, provavelmente fosse melhor que não se expressasse nada, afinal o silêncio também é sagrado.

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