Que se bata o martelo!

Quem tem um mar­telo, pode esco­lher como e na cabeça de quem batê-lo. Acom­pa­nhe a seguir três his­tó­rias, sendo duas ver­da­dei­ras e a outra uma fábula.

Dica: a fábula não é o segundo texto e a assim dita “Moral da His­tó­ria” fica bem clara nos três, ape­sar de nos dois pri­mei­ros estar mais ou menos sub-reptícia.

Autos nº 124/03 — 3ª Vara Cri­mi­nal da Comarca de Palmas/TO

Deci­são pro­fe­rida pelo juiz Rafael Gon­çal­ves de Paula

DECI­SÃO

Trata-se de auto de pri­são em fla­grante de Saul Rodri­gues Rocha e Haga­me­non Rodri­gues Rocha, que foram deti­dos em vir­tude do suposto furto de duas (2) melan­cias. Ins­tado a se mani­fes­tar, o Sr. Pro­mo­tor de Jus­tiça, opi­nou pela manu­ten­ção dos indi­ci­a­dos na prisão.

Para con­ce­der a liber­dade aos indi­ci­a­dos, eu pode­ria invo­car inú­me­ros fun­da­men­tos: os ensi­na­men­tos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natu­ral, o prin­cí­pio da insig­ni­fi­cân­cia ou baga­tela, o prin­cí­pio da inter­ven­ção mínima, os prin­cí­pios do cha­mado Direito alter­na­tivo, “duas melan­cias não enri­que­cem nem empo­bre­cem nin­guém“o furto famé­lico, a injus­tiça da pri­são de um lavra­dor e de um auxi­liar de ser­vi­ços gerais em con­tra­po­si­ção à liber­dade dos engra­va­ta­dos que sone­gam milhões dos cofres públi­cos, o risco de se colo­car os indi­ci­a­dos na Uni­ver­si­dade do Crime (o sis­tema peni­ten­ciá­rio naci­o­nal),... Pode­ria sus­ten­tar que duas melan­cias não enri­que­cem nem empo­bre­cem nin­guém. Pode­ria apro­vei­tar para fazer um dis­curso con­tra a situ­a­ção econô­mica bra­si­leira, que man­tém 95% da popu­la­ção sobre­vi­vendo com o mínimo necessário.

Pode­ria bran­dir minha ira con­tra os neo-liberais, o con­senso de Washing­ton, a car­ti­lha dema­gó­gica da esquerda, a uto­pia do soci­a­lismo, a colo­ni­za­ção euro­péia,.... Pode­ria dizer que George Bush joga bilhões de dóla­res em bom­bas na cabeça dos ira­qui­a­nos, enquanto bilhões de seres huma­nos pas­sam fome pela Terra — e aí, cadê a Jus­tiça nesse mundo?

Pode­ria mesmo admi­tir minha medi­o­cri­dade por não saber argu­men­tar diante de tama­nha obvi­e­dade. Tan­tas são as pos­si­bi­li­da­des que ousa­rei agir em total des­prezo às nor­mas téc­ni­cas: não vou apon­tar nenhum des­ses fun­da­men­tos como razão de decidir.

Sim­ples­mente man­da­rei sol­tar os indi­ci­a­dos. Quem qui­ser que esco­lha o motivo. Expeçam-se os alva­rás. Intimem-se.”

ANJ cri­tica cen­sura da Jus­tiça Eleitoral

A Asso­ci­a­ção Naci­o­nal de Jor­nais pro­testa com vee­mên­cia con­tra a deci­são do juiz auxi­liar Rober­val Case­miro Beli­nati, do Tri­bu­nal Regi­o­nal Elei­to­ral do Dis­trito Fede­ral, de proi­bir a divul­ga­ção de gra­va­ção de con­versa telefô­nica entre o ex-governador Joa­quim Roriz e o can­di­dato a depu­tado fede­ral Eri Varela. Na con­versa, os dois polí­ti­cos cri­ti­cam o can­di­dato ao governo do Dis­trito Fede­ral José Roberto Arruda.

A limi­nar do juiz, con­ce­dida a par­tir de ação movida pelo ex-governador e o can­di­dato a depu­tado, afirma que a divul­ga­ção da gra­va­ção acar­re­ta­ria “cen­sura aos meios de comu­ni­ca­ção”“pre­juí­zos político-eleitorais” para os dois políticos.

A deci­são do juiz impõe absurda cen­sura aos meios de comu­ni­ca­ção, em clara vio­la­ção à Cons­ti­tui­ção, que expres­sa­mente veta qual­quer tipo de proi­bi­ção à divul­ga­ção de infor­ma­ções. A ANJ lamenta que a Jus­tiça bra­si­leira, com freqüên­cia pre­o­cu­pante, venha exer­cendo a fun­ção de cen­sora dos meios de comu­ni­ca­ção e espera que ins­tân­cias supe­ri­o­res anu­lem a limi­nar con­ce­dida pelo juiz, rees­ta­be­le­cendo o prin­cí­pio maior da liber­dade de informação.

FÁBULA XCVI

A peste dos animais

Um mal hor­rí­vel, que a ira celeste inven­tou para punir os cri­mes da terra, a peste, fazia mil estra­gos entre ani­mais. Nem todos mor­riam, mas todos, lan­gui­dos, entor­pe­ci­dos, quer de pavor, quer já por efeito da molés­tia, arrastavam-se mori­bun­dos. Em tanta cala­mi­dade só valem gran­des remé­dios. O leão con­vo­cou assem­bléia geral dos seus súdi­tos, e assim falou: “Pres­tan­tes e ama­dos vas­sa­los, vós que o fla­gelo de Deus açoita, ouvi-me, e dai-me o auxí­lio de vos­sas luzes; nunca tão neces­sá­rio “apla­car a ira celeste“nos foi, a nós todos, um bom con­se­lho. Não é natu­ral essa epi­de­mia que nos vai devas­tando; cada dia mor­re­mos aos milha­res; é por certo o cas­tigo que algum crime de nossa raça está mere­cendo; cum­pre pois apla­car a ira celeste. Lembrei-me a prin­cí­pio de decre­tar um jejum de alguns dias; porém jeju­ando anda­mos todos pelo aba­ti­mento que a molés­tia causa. Então ocorreu-me a idéia de fazer­mos aqui todos uma con­fis­são geral, para descobrir-me qual o mise­rá­vel cujo pecado nos trouxe seme­lhante desas­tre.” O pare­cer do rei foi por todos apro­vado. O leão pros­se­guiu: “Não quero, nem para mim, injusto favor; se for o cri­mi­noso, com muita satis­fa­ção mor­re­rei pelo meu povo; con­fesso pois que às vezes, em horas de fome, não res­pei­tei bas­tante a vida do veado, da vitela, da ove­lha, e nem mesmo a do pas­tor. Se jul­gais que são esses os cri­mes que o céu está punindo, dizei-o fran­ca­mente, gos­toso me imo­la­rei ao bem de todos.” O javali, o tigre e outros mui­tos que tais, em coro aplau­di­ram: “Vossa Majes­tade está zom­bando! cri­mes, isso que pra­ti­cou! nem são peca­di­nhos veni­ais. Comeu às vezes vea­dos, ove­lhas, pas­to­res! Ora nisso muita honra lhes fazia!”

Con­ti­nuou à con­fis­são geral, nas ações dos mais fero­zes bru­tos nada achou a assem­bléia que dizer; não houve cru­eza que todos à por­fia não jus­ti­fi­cas­sem. Chega a vez do burro: “Senho­res, disse ele, por mais que pro­cure des­per­tar minha cons­ci­ên­cia, a ver se me lem­bra algum crime que pra­ti­casse, nenhum me ocorre; somente “Mal­vado! Sacri­lé­gio!“um dia estando com muita fome, pas­sei por um prado, pro­pri­e­dade de um con­vento. A erva estava tenra, orva­lhada, ape­ti­tosa; nin­guém me via; tudo me inci­tava; pas­sando pois, não pude resis­tir à ten­ta­ção, e apa­nhei na boca uma pouca de erva que mais, a jeito achei...” — Mal­vado! bra­da­ram jun­tos todos os tigres e java­lis da assem­bléia; rou­bar a erva de um campo per­ten­cente a con­vento! Sacri­lé­gio! E por causa desse mise­rá­vel todos esta­mos pagando! Súbito o pobre burro é imo­lado à divina justiça.

MORAL DA HIS­TÓ­RIA: Para o pode­roso, qual­quer que seja seu crime, nunca falta indul­gên­cia; o pobre ou fraco, nem que viva como santo, pode livrar-se; lá tem seu des­cuido, e esse não tem desculpa.